Estado Liberal

Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e

O negócio jurídico no novo Código Civil

Cassio M. C. Penteado Jr - Consultor de Oliveira de Toledo & Advogados Associados em São Paulo

O relativismo da autonomia da vontade e a intervenção estatal nos contratos

TOLEDO, PENTEADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Rua Boa Vista, 116 - 2º e 3º andares - Centro - São Paulo - Tel/Fax (0xx11) 3106 - 8216 - email: [email protected]

A função social dos contratos e o princípio da boa-fé objetiva

A mulher grávida e os direitos do nascituro

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Quando impetrar o Habeas Corpus

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A psicografia no Direito

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DO RESPEITO À CARTA MAGNA

A Constituição Federal, como lei maior, não pode, ser corrompida por interesses escusos. No que diz respeito às cláusulas pétreas, pela sua imodificabilidade, não deveria ser pauta de julgamentos.

A questão dos encargos remuneratórios nos contratos de crédito imobiliário

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Traição não é crime, mas pode ter consequências de responsabilidade civil

Especialista em Direitos de Família e Sucessões explica os aspectos jurídicos em torno do adultério.

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Seguro de Pessoas e a Pandemia do Covid-19. Saiba mais!

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Este artigo estuda o tema ora proposto, o que se dá com a metodologia de pesquisa bibliográfica quantitativa e a utilização do método de pesquisa dialético e dedutivo